Biopirataria: informação e efetivo combate

Resumo

O objetivo do presente estudo é trazer dados que promovam um maior esclarecimento do que vem a ser a biopirataria, desde o seu surgimento e evolução até os dias atuais. Por meio deste, procura-se motivar a discussão entre os entes sociais, científicos e políticos, de forma a promover mudanças de consciência e conduta que possam deter o avanço dessa temível prática e estimular, tanto a reforma legislativa do atinente à questão quanto a intensificação do cuidado e fiscalização pelo Poder Público e da sociedade civil sobre os recursos naturais próprios do território brasileiro. Nota-se, nesse ínterim, que várias propostas normativas vêm sendo apresentadas para regrar o cenário que se apresenta. Em âmbito nacional, a situação é controlada pela medida provisória 2186-16/01 que, apesar das críticas de que é alvo, se mostra capaz de evitar danos maiores até a atuação efetiva do poder Legislativo. Considerando, no entanto, que a problemática da biopirataria excede os limites da soberania brasileira, busca-se a nível internacional, a adesão das demais nações a medidas que contenham essa prática, materializadas tais propostas, atualmente, no Protocolo de Nagoya. Por fim, em virtude da globalização, mudanças ocorrem de maneira acelerada no meio social e político, recaindo sobre o problema apresentado e a forma como a humanidade o compreende e trata. Ressaltando-se que a configuração atual neste analisada é apenas o início do processo, que almeja a cooperação entre os povos para a efetiva evolução da sociedade, como um todo.