Reforma Trabalhista: novas regulamentações das relações de trabalho e da política salarial

Autores

  • Tales Manoel Lima Vialôgo FIB Bauru
  • João Luiz Faustino de Souza FIB Bauru
  • Murillo Cury Carriel

DOI:

https://doi.org/10.59237/jurisfib.v9i9.350

Palavras-chave:

Reforma trabalhista, Novas regulamentações, Relações trabalhistas

Resumo

O objetivo deste artigo é contribuir com as mais recentes abordagens acerca da Lei 13.467/2017. Embora objeto de inúmeras críticas, nas linhas que seguem serão expostos pontos de evolução na normatização das relações de trabalho que, até então, seguiam o caminho da informalidade. Com o novo texto tanto os trabalhadores com os empregadores poderão formalizar com maior segurança suas relações.

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Biografia do Autor

Tales Manoel Lima Vialôgo, FIB Bauru

Mestre em Direito Constitucional pela ITE – Bauru. Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Trabalho pela ITE – Bauru. Professor titular do corpo docente das Faculdades Integradas de Bauru (FIB). Advogado.

 

João Luiz Faustino de Souza, FIB Bauru

Bacharelando em Direito pelas Faculdades Integradas de Bauru (FIB).

Murillo Cury Carriel

Bacharelando em Direito pelas Faculdades Integradas de Bauru (FIB).

Referências

AMAD, Bruna Pimentel Dias. Os novos trabalhadores da Reforma Trabalhista. Disponível em: <https://brunapidi.jusbrasil.com.br/artigos/488792888/os-novos-trabalhadores-da-reforma-trabalhista> Acesso em 27/07/2018.
BIBAS, Bernard Abramino. Por que as empresas ainda não aceitam o trabalho remoto (home office). Disponível em: <https://pt.linkedin.com/pulse/por-que-empresas-ainda-n%C3%A3o-aceitam-o-trabalho-remoto-home-bibas> Acesso em 27/07/2018.
BETIATTO, Ricardo. Teletrabalho: A Reforma Trabalhista em contraponto com as perspectivas europeias e italiana. Disponível em: <https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/116282/2017_betiatto_ricardo_teletrabalho_reforma.pdf?sequence=1> Acesso em 24/07/2018.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm.> Acesso em: 27/10/2018.
________. Supremo Tribunal Federal. STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=388429. Acesso em: 27/10/2018.
________. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 09 de Junho de 2018.
________. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm Acesso em: 09 de Junho de 2018.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr, 2005.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho: de acordo com a reforma trabalhista Lei 13.467/2017. 15º Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 16ª ed. São Paulo: Ed LTr, 2017.
FEIJÓ, Carmem. Turma reconhece equiparação salarial entre empresas do mesmo grupo econômico. Tribunal Superior do Trabalho, 2012. http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/turma-reconhece-equiparacao-salarial-entre-empresas-do-mesmo-grupo-economico > Acesso em: 12 de Setembro de 2018.
MARTINEZ, Luciano. Reforma trabalhista – entenda o que mudou: CLT Comparada e comentada. 2º ed. São Paulo: Ed Saraiva, 2018.
________. Curso de Direito do Trabalho. 7ª ed, São Paulo. Editora Saraiva, 2016.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 17ª ed, São Paulo. Editora Atlas, 2003.
________. Direito do Trabalho. 28ª rf. São Paulo: Ed Atlas 2012.
MATTOS, Cibele Naoum. Reforma Trabalhista: Modernização ou Retrocesso? Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI265160,81042-Reforma+trabalhista+modernizacao+ou+retrocesso> Acesso em: 27/10/2018.
MIRANDA, Hugo Fernando. Aspectos Básicos da Reforma Trabalhista. Instituto de Direito Contemporâneo. 2018.
NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves. O Contrato de Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista: contraponto com o modelo italiano. São Paulo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, número 51, 2017.
ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do Trabalho Esquematizado. 2ª ed. São Paulo: Ed Saraiva, 2014.
________. Direito do Trabalho Esquematizado. 3ª ed. São Paulo: Ed Saraiva, 2015.
SARAIVA, Renato. Direito do Trabalho. 10ª ed. São Paulo: Método, 2009.
________. Direito do Trabalho. 15ª ed. São Paulo. Editora Método, 2013.
SP, SEBRAE. Panorama dos pequenos negócios. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/SP/Pesquisas/Panorama_dos_Pequenos_Negocios_2018_AF.pdf> Acesso em: 27/10/2018.

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Publicado

2018-12-14