Neurocriminologia e sua aplicabilidade no âmbito penal

Autores

  • Márcio José Alves FIB Bauru
  • Amanda Garcia e Silva FIB Bauru

DOI:

https://doi.org/10.59237/jurisfib.v10i10.409

Palavras-chave:

Neurocriminologia, Aplicabilidade, Direito Penal

Resumo

Preliminarmente busca-se criar um alicerce entre o estudo aprofundado da criminologia com a prática da normativa penal, estabelecendo parâmetros quanto ao seu surgimento através de ideais clássicos e positivistas, interligando-os aos métodos de estudo do crime. Assim, ante o prévio estudo do crime, defende-se a aplicabilidade do instituto da neurocriminologia como um método de interpretação do crime, que surgiu em meados da década de 20, trazendo aspectos do desenvolvimento psíquico para dentro do campo jurídico em auxílio a aplicação da norma sancionatória, evidenciando que sua inaplicabilidade caracteriza claro retrocesso no tempo visto seu caráter preventivo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ARAÚJO, Fábio Roque. Culpabilidade, livre arbítrio e neurodeterminismo: Os reflexos jurídicos penais da revolução neurocientífica. JusPodivm. 1ª ed.,2018.

BRASIL, Código de Processo Penal. Decreto lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm
Acesso em: 29 set. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 28 set. 2019.

BRASIL, Lei de execução Penal. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 01 out. 2019.
BRASIL, Lei Federal nº. 10.216 de 06 de abril de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 02 out. 2019.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. RESP nº 1306687, da 3ª Turma, 18 de março de 2014. Disponível em. Acesso em: 27 de maio de 2018.

FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

LIMA, José Erigutemberg Meneses de. Neurodireito - modismo ou novo ramo de pesquisa doutrinária na área jurídica?. JusBrasil. Disponível em: https://guteri.jusbrasil.com.br/artigos/153079525/neurodireito-modismo-ou-novo-ramo-de-pesquisa-doutrinaria-na-area-juridica. Acesso em: 2 dez.2019.

LOPES, Ernani. Reunião da Seção de Propaganda e Publicidade. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 63-66, 1930c.
MARDEN, Carlos; WYKROTA, Leonardo Martins. Neurodireito: o início, o fim e o meio. Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 8, nº 2, 2018.

MIRABETE, Julio Fabbrini e FABBRINI, Renato N., Manual de Direito Penal – v. II, São Paulo, Atlas, 2013.

Downloads

Publicado

2019-12-13