Constitucionalismo e Processualismo: a questão das terras indígenas

Abstract

O constitucionalismo e o processualismo são movimentos que se inter-relacionam no decorrer da história, orientando a estruturação dos sistemas jurídicos ocidentais, com especial ênfase a partir da Idade Contemporânea, em que nos encontramos, iniciada com as revoluções liberais da França e dos Estados Unidos da América.