A audiência de custódia e sua aplicação no Direito Processual Penal brasileiro

Autores/as

  • Márcio José Alves FIB Bauru
  • Gustavo Silva Roque FIB Bauru

DOI:

https://doi.org/10.59237/jurisfib.v9i9.361

Palabras clave:

Audiência, Custódia, Direito Processual, Direito Penal

Resumen

O presente trabalho possui como objetivo apresentar comentários e parâmetros em relação ao instituto da audiência de custódia e analisar as nuances de sua gradual inserção no Sistema Penal Brasileiro, verificando-se os aspectos positivos e negativos que vem trazendo a todos. Trata-se de um tema recente no ordenamento jurídico e apresenta relevância social, vez que com o início das audiências de custódias, tornou-se possível que o Juiz de Direito possa ter um contato direto e pessoal com o indivíduo preso em flagrante, antes mesmo de ser conduzido ao cárcere.

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Biografía del autor/a

Márcio José Alves, FIB Bauru

Delegado de Polícia. Mestre em Direito Constitucional. Especialista na Formação do Professor. Professor da Academia de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo e na FIB.

Gustavo Silva Roque, FIB Bauru

Estudante do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru - FIB.

Citas

ANDRADE, Mauro Fonseca. ALFLEN, Pablo Rodrigo. Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
BADARÓ, Gustavo. Processo Penal. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em: 20 março de 2018.
________. Decreto-Lei nº 3.689/41. Código de Processo Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm> acesso em: 11 de junho de 2018.
________. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm> acesso em: 20 abril de 2018.
________. Resolução n. 213 de 15 de dezembro de 2015. Institui sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3059> acesso em: 20 março de 2018.
CAPEZ, Fernando. COLNAGO, Rodrigo. Prática Forense Penal. 3ª ed reformulada. São Paulo: Saraiva, 2009.
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 20ª ed de acordo com a Lei nº 12.736/2012. São Paulo: Saraiva, 2013.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Custo médio de uma pessoa presa no Brasil. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/83819-carmen-lucia-diz-que-preso-custa-13-vezes-mais-do-que-um-estudante-no-brasil> Acesso em: 11 de junho de 2018.
________. Dados Estatísticos / Mapa de implantação da audiência de custódia no Brasil. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario-e-execucao-penal/audiencia-de-custodia/mapa-da-implantacao-da-audiencia-de-custodia-no-brasil> Acesso em: 01 de junho de 2018.
________. População Prisional do Estado de São Paulo. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/imagem/2015/10/fde7aae83b6a46d37fc6a02db7ce76b5.jpg> Acesso em: 05 de outubro de 2018.
CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, 1969. Disponível em: <https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm> Acesso em: 20 de abril de 2018.
CONVENÇÃO EUROPEIA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, 1950. Disponível em: <https://www.echr.coe.int/Documents/Convention_POR.pdf> Acesso em: 28 de setembro de 2018.
ÍNDICE de Presos no Brasil - INFOPEN. Disponível em: < http://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil> Acesso em: 11 de junho de 2018.
INSTITUTO de Defesa do Direito de Defesa - IDDD. Panorama Nacional das audiências de Custódia. Disponível em <http://www.iddd.org.br/wp-content/uploads/2017/12/Audiencias-de-Custodia_Panorama-Nacional_Relatorio.pdf> Acesso em: 01 de junho de 2018.
MARCÃO, Renato. Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas: de acordo com a Lei nº 12.403 de 4-5-211. São Paulo: Saraiva, 2011.
MATO GROSSO. Economia com audiências de custódia. Disponível em < http://www.mt.gov.br/-/mt-realiza-484-audiencias-de-custodia-e-economiza-quase-r-1-5-milhao> Acesso em: 11 de junho de 2018.
PACTO Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP). Disponível em: < https://www.oas.org/dil/port/1966%20Pacto%20Internacional%20sobre%20Direitos%20Civis%20e%20Pol%C3%ADticos.pdf> Acesso em: 28 de setembro de 2018.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Súmulas. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumula&pagina=sumula_101_200> Acesso em: 11 de junho de 2018.
________. Súmula Vinculante nº 11. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumario.asp?sumula=1220> Acesso em: 04 de outubro de 2018.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Provimento Conjunto nº 03/2015 TJ/SP. Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/Provimento-Conjunto-0003-2015.pdf Acesso em: 29 de setembro de 2018.

Publicado

2018-12-14