A essencialidade dos direitos sociais na busca da felicidade humana e a PEC nº 19/2010

Resumo

A felicidade é objetivo a ser alcançado em algum momento da vida humana. Não importa se a busca se dá pela insatisfação do homem, decorre da prática cotidiana ou é impulsionada pela necessidade ou desejo da pessoa. Embora subjetiva e abstrata, a felicidade corresponde a anseio coletivo associado à condição humana que possibilite o estado existencial mínimo; ao propiciar a participação social ativa e a responsabilização na vida individual e coletiva.