O reconhecimento das famílias poliafetivas
DOI:
https://doi.org/10.59237/jurisfib.v9i1.330Palavras-chave:
Famílias poliafetivas, União poliafetiva, JurisprudênciaResumo
Não há dúvida que o conceito de família foi um dos que mais sofreu modificações e adaptações no direito civil. Partiu-se de uma concepção patrimonialista, patriarcal e matrimonializada para uma visão muito mais focada na dignidade e no afeto, fato que concedeu status de família a união estável entre pessoas de sexos distintos e mais recentemente entre pessoas do mesmo sexo. Este trabalho preocupa-se com as uniões poliafetivas e seu reconhecimento no âmbito jurídico. Para atingir tal objetivo de maneira satisfatória deverão ser utilizados como base os princípios da dignidade da pessoa humana, da afetividade e da solidariedade familiar.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. 45ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei n. 4302/2016. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2076754>. Acesso em 24 out. 2018.
CHATER, Luciana. União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a família brasileira. 2015. 67 f. Monografia (Especialização em Advocacia Empresarial) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília. 2015.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Corregedoria analisa regulamentação do registro de uniões poliafetivas, 04 mai 2016. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/82221-corregedoria-analisa-regulamentacao-do-registro-de-unioes-poliafetivas>. Acesso em 19 nov 2018.
DAL PIVA, Juliana. O Estado de São Paulo. 18 de outubro de 2015. Disponível em:
<http://brasil.estadao.com.br/noticias/rio-de-janeiro,rio-registra-primeira-uniao-estavel-entre-3mulheres,1781538> Acesso:15 agosto 2018.
DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade e Direitos LGBTI. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
FIGUEIREDO, Elizio Lemes de; FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. O Núcleo Familiar Poliafetivo e a Dignidade da Pessoa Humana: Análise na Contemporaneidade. In: XXIV Congresso Nacional, CONPEDI, 2015, Aracaju. DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio, 2015.
FISCHER, Ana Paula Berlatto Fão. A proteção jurídica do poliamor. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 01 nov. 2017. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.589962>. Acesso em: 14 nov. 2018.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Direito de Família. 8ed. São Paulo: Saraiva, 2018. V. 6.
GALVÃO FILHO, Joris Caldas Arno. A Legitimidade das uniões poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em: https://monografias.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/7398/1/A%20legitimidade%20das%20uni%c3%b5es_Galv%c3%a3o%20Filho_2018.pdf . Acesso em 30 outubro, 2018.
IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de Família. Assessoria de Comunicação. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/noticias/5970> Acesso:13 setembro 2018.
MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 6. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
MARQUES, Alinne de Souza. Uniões poliafetivas: O Reconhecimento no Direito Brasileiro. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 3, n. 15, p. 120-138, nov./dez. 2016.
SANCHES, Jeniffer Balen; TREMÉ, Elizângela. Possibilidade de Reconhecimento da União Poliafetiva como Entidade Familiar e suas Respectivas Implicações Perante o Ordenamento Jurídico Pátrio. Revista de Direito de Família e Sucessões, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 1–19, Jul/Dez. 2016.
SIMÃO, José Fernando. Poligamia, casamento homoafetivo, escritura pública e dano social: uma reflexão necessária? Parte 3. http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/poligamia-casamento-homoafetivo-escritura-publica-e-dano-social-uma-reflexao-necessaria--parte-3/10376. Acesso em 25 de outubro, 2018.
SILVA, Alexandre Barbosa. Escrituras para uniões poliafetivas: algumas impressões sobre mais essa novidade no direito das famílias. Revista Eletronica Direito e Sociedade, Canoas, vol. 4, n. 2, p. 313-352, novembro de 2016.
SILVA, Regina Beatriz Tavares da. União poliafetiva é um estelionato jurídico. https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI165014,81042-Uniao+poliafetiva+e+um+estelionato+juridico. Acesso em 18, out. 2018.
TEOBALDO, Pedro. União Poliafetiva no Direito Brasileiro. Luminaria Academica, Rio de janeiro, 2016.
VIEGAS, Claudia Mara de Almeida Rabelo. Familias Poliafetivas. Belo Horizonte: Editora D”Placido, 2017.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei n. 4302/2016. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2076754>. Acesso em 24 out. 2018.
CHATER, Luciana. União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a família brasileira. 2015. 67 f. Monografia (Especialização em Advocacia Empresarial) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília. 2015.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Corregedoria analisa regulamentação do registro de uniões poliafetivas, 04 mai 2016. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/82221-corregedoria-analisa-regulamentacao-do-registro-de-unioes-poliafetivas>. Acesso em 19 nov 2018.
DAL PIVA, Juliana. O Estado de São Paulo. 18 de outubro de 2015. Disponível em:
<http://brasil.estadao.com.br/noticias/rio-de-janeiro,rio-registra-primeira-uniao-estavel-entre-3mulheres,1781538> Acesso:15 agosto 2018.
DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade e Direitos LGBTI. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
FIGUEIREDO, Elizio Lemes de; FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. O Núcleo Familiar Poliafetivo e a Dignidade da Pessoa Humana: Análise na Contemporaneidade. In: XXIV Congresso Nacional, CONPEDI, 2015, Aracaju. DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio, 2015.
FISCHER, Ana Paula Berlatto Fão. A proteção jurídica do poliamor. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 01 nov. 2017. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.589962>. Acesso em: 14 nov. 2018.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Direito de Família. 8ed. São Paulo: Saraiva, 2018. V. 6.
GALVÃO FILHO, Joris Caldas Arno. A Legitimidade das uniões poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em: https://monografias.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/7398/1/A%20legitimidade%20das%20uni%c3%b5es_Galv%c3%a3o%20Filho_2018.pdf . Acesso em 30 outubro, 2018.
IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de Família. Assessoria de Comunicação. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/noticias/5970> Acesso:13 setembro 2018.
MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 6. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
MARQUES, Alinne de Souza. Uniões poliafetivas: O Reconhecimento no Direito Brasileiro. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 3, n. 15, p. 120-138, nov./dez. 2016.
SANCHES, Jeniffer Balen; TREMÉ, Elizângela. Possibilidade de Reconhecimento da União Poliafetiva como Entidade Familiar e suas Respectivas Implicações Perante o Ordenamento Jurídico Pátrio. Revista de Direito de Família e Sucessões, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 1–19, Jul/Dez. 2016.
SIMÃO, José Fernando. Poligamia, casamento homoafetivo, escritura pública e dano social: uma reflexão necessária? Parte 3. http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/poligamia-casamento-homoafetivo-escritura-publica-e-dano-social-uma-reflexao-necessaria--parte-3/10376. Acesso em 25 de outubro, 2018.
SILVA, Alexandre Barbosa. Escrituras para uniões poliafetivas: algumas impressões sobre mais essa novidade no direito das famílias. Revista Eletronica Direito e Sociedade, Canoas, vol. 4, n. 2, p. 313-352, novembro de 2016.
SILVA, Regina Beatriz Tavares da. União poliafetiva é um estelionato jurídico. https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI165014,81042-Uniao+poliafetiva+e+um+estelionato+juridico. Acesso em 18, out. 2018.
TEOBALDO, Pedro. União Poliafetiva no Direito Brasileiro. Luminaria Academica, Rio de janeiro, 2016.
VIEGAS, Claudia Mara de Almeida Rabelo. Familias Poliafetivas. Belo Horizonte: Editora D”Placido, 2017.
Downloads
Publicado
2018-02-12
Edição
Seção
Artigos
