Branquitude e Feminismo Negro:
uma análise da Hermenêutica da Branquitude e da Interseccionalidade como ferramenta analítica frente a realidade das mulheres negras brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.59237/jurisfib.v14i14.650Palavras-chave:
Branquitude. Feminismo Negro. Hermenêutica da Branquitude. Interseccionalidade.Resumo
O presente trabalho tem por objetivo estudar de forma breve a relação da Branquitude e do Feminismo Negro no Brasil no que concerne a existência de um Pacto Narcísico da Branquitude que busca a perpetuação do sistema que mantém o poder e o privilégio do grupo dominante branco. O referido pacto é originário do período colonial que impôs uma hierarquia racista e machista, influenciando na permanência de uma interpretação e aplicabilidade da legislação de forma embranquecida, ocasionando o que denominamos como a Hermenêutica da Branquitude. Assim, a Hermenêutica da Branquitude ocasiona uma dificuldade ainda mais significativa para as mulheres negras, visto que a Interseccionalidade que esclarece o cruzamento de opressões na realidade das mulheres negras, acaba sendo desconsiderada teoricamente e por fim como ferramenta de análise capaz de auxiliar os magistrados e operadores do Direito no trabalho de busca e efetivação da justiça social.
Downloads
Referências
ACORVARDE, Léo. Vítima de violência policial, mulher negra pisada por PM é denunciada por quatro crimes em SP. G1, São Paulo, 12.out.2021. Disponível em: < https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/10/20/vitima-de-violencia-policial-mulher-negra-pisada-no-pescoco-por-pm-e-denunciada-por-quatro-crimes-em-sp.ghtml> Acesso em: 26.jun.2023.
AGUIAR, Priscilla. Caso Miguel: juiz que proferiu sentença pede que mãe e avó sejam investigadas; ‘Judiciário corrobora com argumentos racistas’. G1, São Paulo, 17.jun.2022. Disponível em: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2022/06/17/caso-miguel-juiz-que-proferiu-sentenca-pede-que-mae-e-avo-do-menino-sejam-investigadas-judiciario-corrobora-com-argumentos-racistas-diz-advogada.ghtml. Acesso em: 26 jun. 2023.
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen: 2019.
ALVES, Luciana. O valor da brancura: considerações sobre um debate pouco explorado no Brasil. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 29-46, dez. 2012.
BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: fatos e mitos. Tradução de Sérgio Millet. 4. ed. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1980.
BENTO, Maria Aparecida da Silva. O pacto da branquitude. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BENTO, Maria Aparecida da Silva. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. 2002. (Tese de Doutorado) -- Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, Departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade, São Paulo, 2002. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-18062019-181514/publico/bento_do_2002.pdf. Acesso em: 21 set. 2023.
CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. Portal Geledés, São Paulo, 06 mar. 2003. Disponível em: https://www.geledes.org.br/enegrecer-o-feminismo-situacao-da-mulher-negra- na-america-latina-partir-de-uma-perspectiva-de-genero/. Acesso em: 10 set. 2023.
CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 119, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/%0D/ea/v17n49/ 18400.pdf. Acesso em: 11 set. 2023.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Tradução: Rane Souza. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero [recurso eletrônico] / Conselho Nacional de Justiça. — Brasília: Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados — Enfam, 2021. Dados eletrônicos (1 arquivo: PDF 132 páginas). Disponível em: http:// www.cnj.jus.br e www.enfam.jus.br. Acesso em: 26.out.2023.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da Discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, Florianópolis, ano 10, p.171-188, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/ mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 set. 2023.
DUARTE, Madalena. O papel do Direito e dos Tribunais na violência contra as mulheres. Porto: Afrontamento, 2023.
ENGELMANN, Wilson.Direito Natural, Ética e Hermenêutica. 2.ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.
GADAMER, Hans Georg. Verdade e Método: Fundamentos de uma Hermenêutica Filosófica. 2. ed., Salamanca: Ed. Ortega S.A, 1984.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, São Paulo, p. 223-244, 1984.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Livros Cobogó, 2019.
LAWN, Chirs. Compreender Gadamer. 2. ed. Petrópolis - Rj: Editora Vozes, 2010.
MOREIRA, Adilson. Pensando como um negro. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 18, nº 7, p. 393-421, Set/Dez 2017.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual sobre as noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES RACIAIS E EDUCAÇÃO - PENESB-RJ, 3., 2003, Niterói. Anais eletrônicos [...]. [S. l.], 2003. Disponível em: Acesso em: 16 set. 2023.
RIBEIRO, Djamila. A categoria do outro: o olhar de Beauvoir e Grada Kilomba sobre ser mulher. [S. l.], 07 abr. 2016. Blog da Boitempo. Disponível em: https://blog daboitempo.com.br/2016/04/07/categoria-do-outro-o-olhar-de- beauvoir-e-grada-kilomba-sobre-ser-mulher/amp/. Acesso em: 20 set. 2023.
RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017.
RIOS, Roger Raupp; SILVA, Rodrigo da. Discriminação múltipla e discriminação interseccional: aportes do feminismo negro e do direito da antidiscriminação. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 16, p. 11-37, jan./abr. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/xKt5hWwZFChwrbtfZxTGXKf/? format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 set. 2023.
SCHUCMAN, L. V. Sim nós somos racistas: estudo psicossocial da branquitude paulistana. Psicologia e Sociedade, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 83-94, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/ZFbbkSv735mbMC5HHCsG3sF/. Acesso em: 19 jun. 2023.
STELZER, Joana; KIRILLOS, Gabriela M. Inclusão da intersecccionalidade no âmbito dos direitos humanos. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 12, n. 01, 2021, p. 237-262. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/ccVJTdKcSWtV xdpmVPjkwZx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 set. 2023.
VAZ, Lívia Sant’Anna; RAMOS, Chiara. A justiça é uma mulher negra. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021.