Equidade como recurso hermenêutico

Abstract

Com o crescimento do positivismo, a equidade perdeu seu prestígio e praticamente caiu em desuso, em razão dos pressupostos de que o legislador é infalível e o possui capacidade cognitiva capaz de desvendar todos os enunciados normativos. Estes pressupostos são caracterizadores dos Estados de Direito no Ocidente durante o sec. XX, especialmente aqueles da tradição civil law.