v. 8 n. 8 (2017): Reflexões sobre o Direito, Vol. VIII

Artigos

• Direito à educação: a influência do ensino público para sua efetivação

  Cristiane Barbieri Siebra de Brito, Maria Cláudia Maia

  • PDF

• As Cotas Raciais nas Universidades Públicas Brasileiras

  Camilo Stangherlim Ferraresi, Thyago Nathan Fonseca dos Santos

  • PDF

• Estudo de impacto de vizinhança e moradia: a política urbana sob a ótica da função social da propriedade, em sua construção histórica no Direito Brasileiro

  Nazil Canarim Junior, Renato Chinali Canarim

  • PDF

• A rescisão indireta no contrato de trabalho e o FGTS

  Tales Manoel Vialôgo, Abel Ferreira Da Silva Junior

  • PDF

• Algumas Inquietações

  Maria Berenice Dias

  • PDF

• Inclusão das áreas de preservação permanente (app) no computo da área da reserva legal florestal (RL): retrocesso ou progresso ecológico?

  Antonio de Abreu Mariani

  • PDF

• Equidade como recurso hermenêutico

  Marli Monteiro

  • PDF

• Função social dos instrumentos urbanísticos: parcelamento, edificação e utilização compulsória

  Wilson de Alcântara Buzachi Vivian

  • PDF

• Psicopatia e sua imputabilidade penal

  Márcio José Alves, Ana Cecília Breda Bertoli

  • PDF

• A estrutura do direito sindical no Brasil: da necessidade de uma reforma

  Tales Manoel Vialôgo, Eduardo Sebastião Messias Dutra

  • PDF

• O contrato de seguro de vida e o suicídio

  Giovanna Bracale Graciani Gonçalves, Fernando Frederico de Almeida

  • PDF

• O Direito e a judicialização da saúde no Brasil

  Camilo Stangherlim Ferraresi, Jonatas Michel Borges Evangelista

  • PDF

• Aspectos de validade da cláusula proibitiva de casamento

  Oswaldo Luiz Gomes, Antonio de Abreu Mariani

  • PDF

• Uma análise filosófica sobre a teoria do conhecimento e suas indagações quanto à origem do saber humano

  Carlos Augusto Gobbi

  • PDF

• Habeas Corpus

  Valéria Cristina de Oliveira

  • PDF

• Métodos de prevenção de inadimplência na pequena empresa

  Luiz Ricardo Mangili, Fernando Frederico de Almeida

  • PDF

• Reflexos do controle difuso para o equacionamento de questões das minorias: a Súmula nº 650 do STF e as terras indígenas

  Nazil Canarim Junior, Renato Chinali Canarim

  • PDF

• A proteção consumerista no CDC frente às convenções internacionais

  Tales Manoel Vialôgo, Letícia Aparecida Ferreira Rosa

  • PDF

• A interface entre eudaimonía e justiça na ética nicomaqueia

  Dilson Brito da Rocha

  • PDF

• Poliamor: a quebra do paradigma da “Família Tradicional Brasileira”

  Luana Cristina Malmonge

  • PDF

• Princípios da mediação na perspectiva de mediadores: uma articulação com a Lei 13.140/15

  Gabriel Sartori, Rosicler Lúcia Mattei, Régis Maliszewski Silva

  • PDF

• Remição por leitura: a equiparação da leitura ao estudo visando proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado

  Carlos Reis da Silva Júnior

  • PDF

• Direitos humanos, mídia e políticas públicas: quando o direito à informação é um direito a transformação

  Míriam Giberti Páttaro

  • PDF

• Os objetivos do ensino superior e sua relação com o mercado de trabalho

  Fernando Frederico de Almeida Junior, Juliana Zacarias Fabre Tebaldi

  • PDF

• As terras indígenas e a Constituição Federal

  Eliara Bianospino Ferreira do Vale

  • PDF

• Audiência de custódia: quem ganha e quem perde?

  Paulo César Figueiroa Cacciatori, Valéria Cristina de Oliveira

  • PDF

• Do conteúdo e alcance da norma que concede isenção do IPVA para veículo de propriedade de pessoa com deficiência física

  Cláudio Aparecido Bonfim Trevizan

  • PDF

• O relatório limites do crescimento revisitado

  Antonio de Abreu Mariani

  • PDF

• A delação premiada como meio de prova no combate ao crime organizado

  Rosana Cristina Ferreira Chacon, José Roberto Martins Segalla

  • PDF

• Alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos

  Thayná Caroline Sartori Cotait, Cláudia Fernanda de Aguiar

  • PDF

• A mulher no cenário jurídico: as conquistas e desafios na vida pública brasileira no Século XXI

  Rossana Teresa Curioni Mergulhão

  • PDF