A ordem constitucional econômica
DOI:
https://doi.org/10.59237/jurisfib.v9i9.364Keywords:
Ordem econômica, Constituição FederalAbstract
Os princípios gerais da ordem econômica estão dispostos no artigo 170 da Constituição Federal. Contudo, constitucionalmente considerada, a ordem econômica não é apenas um dispositivo, é parte de um conjunto unitário, de um sistema, de um sistema móvel que evolui, é o resultado histórico da experiência humana. O dispositivo constitucional é a sua externalidade e que sequer pode ser considerado como necessário, mas, mesmo existindo, não corresponde à inteira expressão do que deve ser compreendido como ordem econômica.
Downloads
Download data is not yet available.
References
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 2 ed. São Paulo: Malheiros, 1998a.
________. A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica. 4 ed. São Paulo: Malheiros, 1998b.
________. A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica. 6 ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2001.
MONCADA, Luís Cabral de. Filosofia do direito e do estado. 2 ed. Coimbra: Coimbra, 1995.
________. Direito econômico. 3 ed. Coimbra: Coimbra, 2000.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 3 ed. rev. amp. latual. São Paulo: Malheiros, 1998.
________. Curso de direito constitucional positivo. 16 ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 1999.
GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 2 ed. São Paulo: Malheiros, 1998a.
________. A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica. 4 ed. São Paulo: Malheiros, 1998b.
________. A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica. 6 ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2001.
MONCADA, Luís Cabral de. Filosofia do direito e do estado. 2 ed. Coimbra: Coimbra, 1995.
________. Direito econômico. 3 ed. Coimbra: Coimbra, 2000.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 3 ed. rev. amp. latual. São Paulo: Malheiros, 1998.
________. Curso de direito constitucional positivo. 16 ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 1999.
Downloads
Published
2018-12-14
Issue
Section
Artigos
