Vol. 1 No. 1 (2011): Reflexões sobre o Direito

DOI: https://doi.org/10.59237/jurisfib.v1i1

Published: 2011-03-14

Editorial

Desafios do desenvolvimento do Direito

Fernando Frederico Almeida Júnior
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Artigos

Supremo Tribunal Federal em Defesa dos Direitos Fundamentais

Alexandre Moraes
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O princípio do desenvolvimento sustentável como limitação do poder econômico

Alexandre Sanson
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As limitações constitucionais das comissões parlamentares de inquérto em face do princípio da separação de poderes e da reserva constitucional de jurisdição

Bazílio de Alvarenga Coutinho Junior
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A inclusão social do idoso por meio do lazer

Camilo Stangherlim Ferraresi, Letícia Jean do Amaral Arantes Daré, Rafaela Saes Pedroso
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As implicações da lei complementar nº 135/2010 na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)

Eduardo Toledo Arruda Galvão de França, Juliana Zacarias Fabre Tebaldi
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Dano moral à pessoa jurídica no novo Código Civil

Eneas de Oliveira Matos
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O prazo razoável para duração do processo penal nas perspectivas da vítima e do acusado

Evandro Dias Joaquim
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O recolhimento da multa por litigância de má-fé como pressuposto recursal no processo do trabalho

Fabio Empke Vianna
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O TCC nos cursos de direito

Fernando Frederico de Almeida
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Da sucessão do companheiro. o polêmico art. 1.790 do cc e suas controvérsias principais

Flávio Tartuce
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Algumas observações sobre o estelionato: a questão da pessoa induzida em erro

José Nabuco Filho
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Pena de morte - o erro anunciado

Luiz Flávio Borges D'Urso
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Liberdade de orientação sexual na sociedade atual

Maria Berenice Dias
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A nova emenda do divórcio: primeiras reflexões

Pablo Stolze Gagliano
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Os novos danos: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance

Ricardo Diego Nunes Pereira
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As condutas da Unimed no mercado da saúde

Tales Manoel Lima Vialôgo
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Sucessão do cônjuge no novo código civil

Zeno Veloso
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Vol. 1 No. 1 (2011): Reflexões sobre o Direito

Editorial

Desafios do desenvolvimento do Direito

Artigos

Supremo Tribunal Federal em Defesa dos Direitos Fundamentais

O princípio do desenvolvimento sustentável como limitação do poder econômico

As limitações constitucionais das comissões parlamentares de inquérto em face do princípio da separação de poderes e da reserva constitucional de jurisdição

A inclusão social do idoso por meio do lazer

As implicações da lei complementar nº 135/2010 na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)

Dano moral à pessoa jurídica no novo Código Civil

O prazo razoável para duração do processo penal nas perspectivas da vítima e do acusado

O recolhimento da multa por litigância de má-fé como pressuposto recursal no processo do trabalho

O TCC nos cursos de direito

Da sucessão do companheiro. o polêmico art. 1.790 do cc e suas controvérsias principais

Algumas observações sobre o estelionato: a questão da pessoa induzida em erro

Pena de morte - o erro anunciado

Liberdade de orientação sexual na sociedade atual

A nova emenda do divórcio: primeiras reflexões

Os novos danos: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance

As condutas da Unimed no mercado da saúde

Sucessão do cônjuge no novo código civil

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