Vol. 3 Núm. 3 (2012): Reflexões sobre o Direito, Vol. III

DOI: https://doi.org/10.59237/jurisfib.v3i3

Publicado: 2012-10-20

Editorial

Perspectivas Sociais do Direito

Fernando Frederico Almeida Júnior
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Artigos

O relatório da averiguação de incidente administrativo (RAIA) como instrumento de fiscalização no município de Jaú

Luiz Gustavo Toaldo Pistori
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A responsabilidade social no âmbito das instituições de ensino superior

Franco Valentim Pereira
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Curso de Direito na modalidade EAD

Yádia Machado Salum
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Sucessão tributária empresarial

Ari Boemer Antunes da Costa
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Combate ao abuso do Direito de Ação: uma necessidade para a celeridade e efetividade processual

Valdir de Carvalho Campos
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A aplicação de progressividade no IPTU

Cláudia Fernanda de Aguiar Pereira
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Direito judicial criativo: ativismo constitucional e justiça constituinte (análise de perspectiva do STF em sede de controle difuso de constitucionalidade)

Ricardo Diego Nunes Pereira
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Direitos humanos e formação do Bacharel em Direito: abordagem da sociologia e antropologia jurídica

Fabíola Pereira Soares
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Deserdação

Anderson Vinicius de Moraes Ortega
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O instituto da decadência das verbas previdenciárias nas execuções trabalhistas

César Augusto Michelli, Helson José Berçott Fagundes
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O processo de execução, os institutos excludentes de responsabilidade e o princípio constitucional da dignidade humana

Moacyr Caram Júnior
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As ações do delegado de polícia diante da lei n. 12403, 04 de maio de 2011: medidas cautelares

Márcio José Alves
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História do Direito no Brasil - os direitos humanos fundamentais nas constituições brasileiras

Maria Cláudia Maia
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A demissão coletiva no Direito Brasileiro

Tales Manoel Vialôgo, Guilherme Enei Vidal Negreiros
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O conceito semântico de norma na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy

Arthur Leão Massucato
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As interceptações telefônicas como prova cautelar e os princípios do contraditório e da ampla defesa

Evandro Dias Joaquim, José Roberto Martins Segalla
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Direitos fundamentais e suas gerações

Camilo Stangherlim Ferraresi
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A constituição imperial de 1824: uma breve análise dos aspectos sociais, políticos, econômicos e jurídico

Rossana Teresa Curioni Mergulhão, Bazílio Alvarenga Coutinho Junior, Elton Fernando Rossini Machado
- PDF (Português (Brasil))
Diversidade sexual e movimentos sociais: algumas contribuições da Teoria Crítica

Maurício Ribeiro de Almeida
- PDF (Português (Brasil))
Cartas psicografadas como prova em processo penal

Rodrigo Amaral Catto

Vol. 3 Núm. 3 (2012): Reflexões sobre o Direito, Vol. III

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O relatório da averiguação de incidente administrativo (RAIA) como instrumento de fiscalização no município de Jaú

A responsabilidade social no âmbito das instituições de ensino superior

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Sucessão tributária empresarial

Combate ao abuso do Direito de Ação: uma necessidade para a celeridade e efetividade processual

A aplicação de progressividade no IPTU

Direito judicial criativo: ativismo constitucional e justiça constituinte (análise de perspectiva do STF em sede de controle difuso de constitucionalidade)

Direitos humanos e formação do Bacharel em Direito: abordagem da sociologia e antropologia jurídica

Deserdação

O instituto da decadência das verbas previdenciárias nas execuções trabalhistas

O processo de execução, os institutos excludentes de responsabilidade e o princípio constitucional da dignidade humana

As ações do delegado de polícia diante da lei n. 12403, 04 de maio de 2011: medidas cautelares

História do Direito no Brasil - os direitos humanos fundamentais nas constituições brasileiras

A demissão coletiva no Direito Brasileiro

O conceito semântico de norma na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy

As interceptações telefônicas como prova cautelar e os princípios do contraditório e da ampla defesa

Direitos fundamentais e suas gerações

A constituição imperial de 1824: uma breve análise dos aspectos sociais, políticos, econômicos e jurídico

Diversidade sexual e movimentos sociais: algumas contribuições da Teoria Crítica

Cartas psicografadas como prova em processo penal

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