Vol. 15 Núm. 15 (2024): Reflexões sobre o Direito, Vol. XV (Fluxo Contínuo)

Artigos

• Tributação ambiental indutora no Brasil: entre a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e a acessão na organização para cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE)

  Bruno Oliveira, Júlia Martins Amaral, Luís Gustavo da Silva

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• Conciliação como método para mais eficiência dos processos éticos nos Conselhos de Medicina: uma abordagem sob o prisma da Design Science Research

  Vanessa Schmidt Bortolini, Alexandre de Souza Garcia, Wilson Engelmann

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• Da legalidade e da constitucionalidade do imposto sobre serviços nas operações de streaming

  Gilson Bomfim, Gustavo da Gama Vital de Oliveira

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• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: aspectos práticos, evolução e consolidação no ordenamento jurídico brasileiro

  Sthefany Bellan, Francisco Tadeu Lima Garcia, Roberto Wagner Marquesi

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• Das Críticas de Edmund Burke à Revolução Francesa: contraponto entre o relativismo cultural e a luta feminina

  Caroline Aparecida Mendes, Guilherme Dhiunior Pereira de Sousa, Renata Castro

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• A imprescritibilidade dos direitos da personalidade

  Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

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• Ética e violência no desporto em Portugal: um estudo exploratório

  Carlos António da Silva Peixoto, Cátia Filipa Barros Dias, Madalena Sofia Alves de Oliveira

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• Iniciativas descentralizadas de produção de energia na União Europeia: contribuições para a transição energética e fortalecimento da cidadania ativa

  Cecília Bojarski Pires

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