v. 13 n. 13 (2022): Reflexões sobre o Direito, Vol. XIII

Visualizar v. 13 n. 13 (2022): Reflexões sobre o Direito, Vol. XIII

DOI: https://doi.org/10.59237/jurisfib.v13i13

Publicado: 2022-12-15

Editorial

Editorial

Camilo Stangherlim Ferraresi
- PDF

Artigos

As Cidades Inteligentes em Portugal: entre A Cidade de Deus e a dos Homens

Isabel Celeste Fonseca
- PDF
O Direito do Trabalho e seu (im)possível caráter civilizatório e democrático diante da influência do racismo estrutural na relação de emprego

Renato Cassio Soares de Barros
- PDF
Direitos Humanos LGBTQIA+: Direito a constituir família e realizar planejamento familiar

Lívia Navarro Silva Hortelan, Maria Cláudia Zaratini Maia
- PDF
O Direito à Educação das relações étnico-raciais

Dilson Brito da Rocha
- PDF
O conceito de empresa na sociedade digitalizada: referência às Fintech's

Fábio Silva Veiga
- PDF
O dilema da utilização do voto eletrónico como instrumento de participação cidadã

Isabel Celeste Fonseca, Bárbara Barreiros, Teófilo Branco Júnior
- PDF
Herança Digital: Direito da personalidade do autor post mortem

Lucas Mitsuo Moraes Tadano, Claudia Fernanda Aguiar Pereira
- PDF
Da Usucapião Especial de imóvel urbano e as alterações introduzidas pela Lei 13.105/2015

Marli Monteiro
- PDF
Percepções sociais acerca do desenvolvimento nanotecnológico e as questões de Direitos Fundamentais

Patrícia Santos Martins
- PDF
A indenização por danos decorrentes do processo de execução injusto: análise do Art. 776 do Código de Processo Civil.

Paulo Henrique Silva Godoy, Matheus Spegiorin Mendonça
- PDF
Uma análise crítica do Instituto da Modulação dos Efeitos das decisões proferidas em sede de controle de constitucionalidade pelo supremo tribunal federal em matéria tributária à luz do Efeito Peltzman

Sintia Salmeron
- PDF
Regulamentação e tributação de criptoativos

Caio Vinícius Moura, Tatiene Martins Coelho Trevisanuto
- PDF