Vol. 2 No. 2 (2011): Reflexões sobre o Direito, Vol. II

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DOI: https://doi.org/10.59237/jurisfib.v2i2

Published: 2011-12-16

Editorial

Pluralidade do Direito

Fernando Frederico Almeida Júnior
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Artigos

A fragilidade do partido político no cenário brasileiro

Alexandre Sanson
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A valorização social do trabalho e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Tales Manoel Vialôgo
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Limitações socioambientais do direito de propriedade

Isabel Cristina Baptista de Souza
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O impacto do agronegócio na zona urbana dos municípios

Fernando Frederico de Almeida Junior
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A programação financeira como medida para execução orçamentária responsável - estudo de caso referente ao exercício financeiro de 2010 do Município de Jaú-SP

Luiz Fernando Galvão Pinho
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Responsabilidade civil do Estado por omissão

Joice Michele Olmedo
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Biopirataria: informação e efetivo combate

Laís Aparecida Laranjeira, Luiz Renato Gregolin Sarti, Marislei Lima Mazzia, Ricardo de Almeida Ferreira, Stephanie Maria Munhoz
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Seguro DPVAT: inconstitucionalidade da Lei n. 11.945/09 e sua implicância prática na indenização acidentária

Ricardo Diego Nunes Pereira
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O regime jurídico das organizações sociais sem fins lucrativos

Marli Monteiro
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A inconstitucionalidade da Lei Complementar 123/2006 quanto aos critérios para definir micro e pequena empresa

Agnaldo Benedito Gonçalves
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Entrevista

Entrevista com o Professor Alysson Leandro Mascaro

Revista JurisFIB
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