Vol. 4 Núm. 4 (2013): Reflexões sobre o Direito, Vol. IV

DOI: https://doi.org/10.59237/jurisfib.v4i4

Publicado: 2013-12-13

Editorial

Direito e Sociedade

Fernando Frederico Almeida Júnior
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Artigos

Deliberação dos sócios nas sociedades limitadas

Ari Boemer Antunes da Costa
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Sucessão testamentária: o abandono afetivo como causa de deserdação

Lucimara Barreto Speridião, Cláudia Fernanda de Aguiar
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Unidades de Conservação no Brasil

Jéssica Gomes Lopes, Tales Manoel Vialôgo
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Da alienação fiduciária em garantia

Isabel Cristina Baptista de Souza
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O modo de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça no Brasil

Lidiane Abreu Silva, César Augusto Michelli
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Direito à educação de qualidade: possibilidade de efetivação por meio do acesso à justiça

Maria Cláudia Maia, Jhonathan Lucas Avante
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Levantamento bibliográfico acerca da “Teoria da Praxis” aplicada ao Direito

Jefferson Rosseto
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Pregão eletrônico: vulnerabilidade do sistema

Márcio José Alves, Luiz Carlos Rodrigues
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A ética e as licitações públicas de obras civis

Bruna Garcia Evangelista Montes, Gustavo Henrique Almeida Quirino, Lisandra Silva de Morais, Sâmela Danielle Moraes, Isabel Cristina Baptista de Souza
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A atuação legislativa e executiva: uma exigência para a concretização do direito fundamental à moradia

Tatiana Alves Segura Pontes
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Inclusão de pessoas com deficiência na educação: a integração do indivíduo e o direito à diferença

Emanuele Giachini
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Constitucionalidade da criação de subteto remuneratório para vereadores na lei orgânica municipal: a proposta do município de Jahu

Guilherme Aparecido da Rocha
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A defesa do meio ambiente pelo poder público através da “licitação verde”

Fernando Frederico de Almeida Junior
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Direito à informação dos tributos indiretos embutidos nos produtos à luz da Constituição Federal de 1988

Bazílio de Alvarenga Coutinho Junior, Carlos Roberto de Oliveira
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O problema da prova nos crimes contra a dignidade sexual

Thaisa Mangnani Dias, Evandro Dias Joaquim
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Responsabilidade civil das empresas de comércio on-line

Guilherme Enei Vidal de Negreiros, Tales Manoel Vialôgo
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Conflitos e formas de resolução: da autotutela à jurisdição

Camilo Stangherlim Ferraresi, Silmara Bosso Moreira
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Transexualidade na sociedade contemporânea - o enfoque da psicologia e do direito: um estudo de caso

Maurício Ribeiro de Almeida, Rossana Teresa Curioni Mergulhão
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A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor

Carla Alves de Souza, Rossana Teresa Curioni Mergulhão
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Incêndio da Boate Kiss: análise da conduta ética dos engenheiros civis

Deivid Vieira de Souza, Rafael Fonseca Machado, Raissa Garcia Evangelista Montes, Isabel Cristina de Souza
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Vol. 4 Núm. 4 (2013): Reflexões sobre o Direito, Vol. IV

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Direito e Sociedade

Artigos

Deliberação dos sócios nas sociedades limitadas

Sucessão testamentária: o abandono afetivo como causa de deserdação

Unidades de Conservação no Brasil

Da alienação fiduciária em garantia

O modo de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça no Brasil

Direito à educação de qualidade: possibilidade de efetivação por meio do acesso à justiça

Levantamento bibliográfico acerca da “Teoria da Praxis” aplicada ao Direito

Pregão eletrônico: vulnerabilidade do sistema

A ética e as licitações públicas de obras civis

A atuação legislativa e executiva: uma exigência para a concretização do direito fundamental à moradia

Inclusão de pessoas com deficiência na educação: a integração do indivíduo e o direito à diferença

Constitucionalidade da criação de subteto remuneratório para vereadores na lei orgânica municipal: a proposta do município de Jahu

A defesa do meio ambiente pelo poder público através da “licitação verde”

Direito à informação dos tributos indiretos embutidos nos produtos à luz da Constituição Federal de 1988

O problema da prova nos crimes contra a dignidade sexual

Responsabilidade civil das empresas de comércio on-line

Conflitos e formas de resolução: da autotutela à jurisdição

Transexualidade na sociedade contemporânea - o enfoque da psicologia e do direito: um estudo de caso

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor

Incêndio da Boate Kiss: análise da conduta ética dos engenheiros civis

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