Vol. 10 Núm. 10 (2019): Reflexões sobre o Direito, Vol. X

DOI: https://doi.org/10.59237/jurisfib.v10i10

Publicado: 2019-12-20

Editorial

Reflexões sobre o Direito

Fernando Frederico Almeida Júnior
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Artigos

Os impactos da origem do federalismo brasileiro nas atribuições dos entes federativos: possibilidades de uma reorganização

Camilo Stangherlim Ferraresi, Luis Henrique Motta Silva
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Identificação civil: uma análise jurídica sobre a sistematização dos dados distintivos humanos no Brasil

Guilherme Fal da Silva, Fernando Frederico de Almeida Júnior
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Servidor público e o direito à estabilidade: reflexos da garantia no funcionalismo público

Cláudia Fernanda Aguiar Pereira, Tays Caroline Miranda
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Educação em Direitos Humanos: o programa mundial de educação em Direitos Humanos no Brasil

Maria Cláudia Zaratini Maia, Fernando Figueiredo
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Sistema brasileiro de defesa da concorrência: o controle judicial das decisões do CADE

Paulo Renato Amado, Tales Manoel Lima Vialôgo
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A Lei 11.101/2005 sob a perspectiva das questões econômicas atuais

Marli Monteiro
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Neurocriminologia e sua aplicabilidade no âmbito penal

Márcio José Alves, Amanda Garcia e Silva
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A garantia da dignidade humana aos refugiados no Brasil

Letticia Gabriela Silva, Fernando Frederico Almeida Júnior
- PDF (Português (Brasil))
A devida investigação penal no inquérito policial

João Vitor Seabra Porto, José Roberto Martins Segalla
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Análise crítica do instituto do acordo de não persecução penal como nova modalidade de solução de conflitos penais

Bazílio Alvarenga Coutinho Júnior, Wesley Whitney Theodoro
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As sociedades uniprofissionais e o imposto sobre serviços de qualquer natureza no regime fixo

Ari Boemer Antunes da Costa
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Aplicabilidade do instituto da terceirização no Direito do Trabalho

César Augusto Antônio, César Augusto Micheli
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Da (des)necessidade de prévio requerimento administrativo para os segurados que necessitem utilizar o tempo em gozo de benefício por incapacidade para efeitos de carência

Jaqueline Gomes
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Os escritórios de assistência jurídica como mecanismo de efetivação da política pública de acesso à justiça

Bruno Dadalto Bellini
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A importância da realização do exame criminológico quando da progressão de regime prisional

Juliana Coelho dos Santos, Carlos Reis da Silva Junior
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Vol. 10 Núm. 10 (2019): Reflexões sobre o Direito, Vol. X

Editorial

Reflexões sobre o Direito

Artigos

Os impactos da origem do federalismo brasileiro nas atribuições dos entes federativos: possibilidades de uma reorganização

Identificação civil: uma análise jurídica sobre a sistematização dos dados distintivos humanos no Brasil

Servidor público e o direito à estabilidade: reflexos da garantia no funcionalismo público

Educação em Direitos Humanos: o programa mundial de educação em Direitos Humanos no Brasil

Sistema brasileiro de defesa da concorrência: o controle judicial das decisões do CADE

A Lei 11.101/2005 sob a perspectiva das questões econômicas atuais

Neurocriminologia e sua aplicabilidade no âmbito penal

A garantia da dignidade humana aos refugiados no Brasil

A devida investigação penal no inquérito policial

Análise crítica do instituto do acordo de não persecução penal como nova modalidade de solução de conflitos penais

As sociedades uniprofissionais e o imposto sobre serviços de qualquer natureza no regime fixo

Aplicabilidade do instituto da terceirização no Direito do Trabalho

Da (des)necessidade de prévio requerimento administrativo para os segurados que necessitem utilizar o tempo em gozo de benefício por incapacidade para efeitos de carência

Os escritórios de assistência jurídica como mecanismo de efetivação da política pública de acesso à justiça

A importância da realização do exame criminológico quando da progressão de regime prisional

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