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Vol. 14 No. 14 (2023): Reflexões sobre o Direito, Vol. XIV (Fluxo Contínuo)
Vol. 14 No. 14 (2023): Reflexões sobre o Direito, Vol. XIV (Fluxo Contínuo)
DOI:
https://doi.org/10.59237/jurisfib.v14i14
Published:
2023-09-06
Editorial
Editorial
Camilo Stangherlim Ferraresi
PDF (Português (Brasil))
Artigos
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz
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Branquitude e Feminismo Negro:
uma análise da Hermenêutica da Branquitude e da Interseccionalidade como ferramenta analítica frente a realidade das mulheres negras brasileiras
Ana Luzia dos Santos Rosa, Wilson Engelmann
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Análise da obra O Estrangeiro de Albert Camus sob o crivo da Moral e do Direito
Natan Galves Santana
Artigo (Português (Brasil))
Ensino Jurídico, Epistemologia e Transdisciplinaridade
Bruno de Lima Silva, Andre Rafael Weyermüller
Artigo (Português (Brasil))
Da (Suposta) Legitimação Kelseniana ao discurso de ódio nazista
Vinicius Melo
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Controles de Constitucionalidade e Convencionalidade: caso Gomes Lund versus Brasil e as ADPF’S 153 e 320
Mariana Almeida Dias Oliveira
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A Proteção Jurídica do Meio Ambiente
uma análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Laura Gabriella Muniz da Silva, João Vitor Sales Zaidan, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
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Transições Políticas e Feminismo
um estudo do Chile sob o governo de Sebastian Piñera
Maysa Devides, Bruno Vicente Lippe Pasquarelli
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O Sistema Federativo de Cooperação entre a Democracia Participativa e a Subsidiariedade
Doacir Gonçalves de Quadros, Fernando Coimbra Marques Farias Magalhães Bispo de Sales
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Mecanismos de Fragilização Democrática:
a desestabilização das instituições dentro da quadratura constitucional
Pedro Henrique do Prado Haram Colucci
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O Federalismo Fiscal e o Sistema Único de Saúde
Bruno Oliveira, Gabriela Cardoso dos Santos, Julia Scarpinati
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Os Vinte Anos de Vigência do Código Civil
os principais impactos do reconhecimento da família multiespécie no Brasil à luz do recurso especial nº. 1.713.167 do Superior Tribunal de Justiça e do Projeto de Lei nº. 179/2023
Elenita Araújo e Silva Neta, Nathaly Oliveira de Almeida Correia
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A Lei Geral de Proteção de Dados
um estudo descritivo e exploratório da sua aplicação no Brasil e no cenário internacional
Ricardo Alexandre Costa, Carlos Renato Cunha
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Animais como Sujeitos de Direitos
uma mudança paradigmática nos tribunais brasileiros
Haide Maria Hupffer, Thaís Rúbia Roque
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O prazo razoável para duração do processo penal nas perspectivas da vítima e do acusado
283
Direitos fundamentais e suas gerações
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O problema da prova nos crimes contra a dignidade sexual
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O recolhimento da multa por litigância de má-fé como pressuposto recursal no processo do trabalho
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Deliberação dos sócios nas sociedades limitadas
163
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